Vistoria de Fiscal - Fiscalização de Comércio
Vistoria de Fiscal - Fiscalização de Comércio
Descrição do Serviço
Denúncias e solicitações de vistorias relacionadas ao Código de Posturas Municipal e ao Código de Obras Municipal: vistoria a empresas e prestadores de serviço para verificar regularidade, bem como infrações ao Código de Posturas e outras Leis Municipais, fiscalizações em obras particulares (verificação de regularidade), lotes em estado de abandono, vielas sanitárias e infiltrações, verificação de aprovações de projetos e afins.
Serviços disponíveis
- Vistorias em comércios;
- Reciclagem;
- Publicidade em via pública;
- Postes irregulares/fiação;
- Perturbação do sossego público;
- Outdoor/publicidade;
- Fiscalização de ambulantes;
- Comércio irregular;
- Comércio em área pública.
- Obstrução de via pública (ocupação irregular de calçadas, vias e espaços públicos por estabelecimentos comerciais, ambulantes ou prestadores de serviço, incluindo mesas, cadeiras, mercadorias, equipamentos, placas, estruturas, materiais ou outros objetos que prejudiquem a circulação de pedestres);
O que preciso saber antes de solicitar o serviço
Isento.
Lei nº 873/2001.
Contato e Dúvidas
- (19) 3965-1400
- Ramais: 8028
- fiscalsiurb@hortolandia.sp.gov.br
- Horário de Atendimento:
- De segunda a sexta, das 8h às 17h
- Palácio dos Migrantes - Paço Municipal "Prefeito Angelo Augusto Perugini"
- Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia - SP