Prefeitura promove conferência em três etapas; a primeira é o Fórum Setorial de Cultura, em formato on-line, nesta quinta-feira (25/09), aberto à participação popular, que também precisa fazer inscrição
Você quer mudanças na área de cultura de Hortolândia? Profissionais do setor e a população poderão propor isso na 5ª Conferência Municipal de Cultura (CMC), que será promovida pela Prefeitura. Para participar, é necessário fazer inscrição por meio deste LINK. O prazo de inscrição termina em 19/11. Quem não conseguir ou perder o prazo, poderá se inscrever no dia da conferência, prevista para ser realizada em 30/11.
De acordo com a Secretaria de Cultura, a conferência será realizada em três etapas. A primeira será o Fórum Setorial de Cultura, nesta quinta-feira (25/09), às 19h, em formato online pela plataforma Zoom.
A segunda etapa será a Pré-Conferência, a ser realizada em 23/10, às 19h, também em formato online pela plataforma Zoom.
Quem fizer a inscrição, receberá os links para participar do Fórum e da Pré-Conferência.
Por fim, a terceira etapa será a própria conferência, programada para 30/11. Nela serão realizadas as plenárias, nas quais haverá a votação das diretrizes encaminhadas ao Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e à Secretaria de Cultura.
FÓRUM
Ainda de acordo com a Secretaria de Cultura, o fórum terá caráter mobilizador e propositivo, com o objetivo de garantir a presença e a representatividade dos vários segmentos artísticos-culturais em todas as etapas da conferência.
O fórum terá Grupos de Trabalho, que serão organizados e divididos nos seguintes segmentos:
– Pontos de Cultura
– Manifestações e Expressões Culturais de Rua
– Patrimônio Cultural, Material e Imaterial
– Artes Plásticas
– Dança
– Circo
– Música
– Cultura digital, software livre, gamers, youtubers e influencers
– Artes Visuais
– Audiovisual
– Livro, Leitura e Literatura
– Economia da Cultura
– Produção Cultural
– Técnicos da cadeia produtiva da cultura, tais como DJ, iluminador, cenógrafo, dentre outros
– Poder Público
Os Grupos de Trabalho poderão ser reorganizados, conforme a quantidade de representantes por segmento, para facilitar os debates e a construção de diretrizes.
PRÉ-CONFERÊNCIA
A Pré-Conferência Municipal de Cultura terá caráter mobilizador, propositivo e consolidativo, na qual serão consideradas as propostas oriundas do fórum. Nessa etapa, haverá debates das propostas, que serão aperfeiçoadas e encaminhadas à 5ª CMC.
Na Pré-Conferência, as propostas serão organizadas nos seis eixos temáticos, que foram discutidos na Conferência Nacional de Cultura, em 2024:
– Eixo 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Municipal de Cultura
– Eixo 2: Democratização do acesso à cultura e Participação Social
– Eixo 3: Identidade, Patrimônio e Memória
– Eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
– Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
– Eixo 6: Direito às Artes e às Linguagens Digitais
CONFERÊNCIA
Na 5ª CMC serão feitas a avaliação e a votação das cinco propostas principais debatidas em cada eixo temático. Com isso, serão definidas um total de 30 propostas, que irão compor o planejamento e os indicadores da Secretaria de Cultura.
Na conferência, os participantes serão divididos nas categorias delegados e convidados.
Serão consideradas delegados, com direito à voz e voto:
– Pessoas comprovadamente residentes ou atuantes em pelo menos um segmento cultural em Hortolândia
– Pessoas moradoras de outras cidades, atuantes no município de Hortolândia, desde que comprovado vínculo artístico e/ou profissional, por meio de portfólio, contrato e ou declarações referentes aos últimos 4 anos
Serão considerados convidados, com direito à voz, pessoas que tenham atuação em outros municípios, nos governos estadual ou federal, mediante credenciamento na 5ª CMC.
O secretário adjunto de Cultura, Tim Mendes, destaca o diferencial da conferência deste ano. “O diferencial da Conferência de Cultura deste ano é a oportunidade de qualificar a construção dos indicadores da Secretaria, em prol das ações do Plano Municipal de Cultura, a partir das prioridades apontadas pela comunidade artística e pela população em geral. Será um marco na consolidação das políticas públicas, que vai nos manter preparados para ampliar a entrada de recursos para a Cultura, por meio de editais públicos e ações do setor privado”, salienta o secretário adjunto.
O QUE É CMC?
As Conferências Municipais de Cultura acontecem a cada dois anos e são um espaço de debate e proposição de diretrizes para a Cultura em Hortolândia.
São uma forma de entender as demandas da população e observar o que tem sido feito pelo Poder Público e pela Sociedade Civil na área de cultura, com o objetivo de diagnosticar os desafios e potencialidades, com vistas à realização das metas do Plano Municipal de Cultura (PMC) para o momento atual e para os 10 próximos anos.
A realização periódica da CMC é determinada pelo Sistema Nacional de Cultura, por meio de seu marco regulatório instituído pela Lei 14.835/2024. A implementação do Sistema é fundamental para o recebimento de verbas públicas federais, organização do Fundo Municipal de Cultura e garantia de participação da sociedade civil através do Conselho Municipal de Política Cultural.
Hortolândia é signatária do Sistema Nacional de Cultura desde 2011 e está em fase de implementação do Plano Municipal de Cultura para os próximos 10 anos.
IMPORTÂNCIA
A CMC é o momento para a discussão integrada das políticas públicas com os segmentos culturais da cidade em prol da construção de propostas e indicadores para aferir a eficiência e a eficácia das medidas adotadas.
É também uma oportunidade para diagnosticar fragilidades e potencialidades na parceria entre a Sociedade Civil e o Poder Público. Aperfeiçoar os instrumentos de gestão, a legislação e os mecanismos para que os recursos cheguem à população em forma de pesquisa, produção, circulação e memória cultural, contribuindo para a construção das identidades que compõem a população.
ELEIÇÃO DO CMPC
Em paralelo à 5ª CMC, será realizada a eleição para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A eleição será para o mandato 2026-2028. Serão escolhidos dois representantes por segmento cultural, titular e suplente.
O candidato a ser representante de seu segmento cultural deverá:
– Ter idade igual ou maior de 18 anos no dia da eleição
– Estar cadastrado no mapeamento cultural disponível no site Mapa da Cultura
– Residir em Hortolândia há pelo menos dois anos e atuar no segmento cultural pleiteado há, no mínimo, 2 anos
– Ter sua inscrição validada pela Comissão de Organização, que procederá a checagem dos documentos apresentados e do cadastro no Mapeamento Cultural da Secretaria de Cultura.
Mais informações sobre a 5ª Conferência Municipal de Cultura estão disponíveis no portal da Prefeitura de Hortolândia, por meio deste LINK. O regimento da 5ª CMC está disponível neste LINK. Ou ainda pelo canal do WhatsApp da Secretaria de Culura, pelo e-mail conferenciacultura.smc@hortolandia.sp.gov.br. Ou ainda pelo WhatsApp da Secretaria de Cultura, cujo número é (19) 99979-5576.
