Hortolândia terá Plano Municipal Decenal da Primeira Infância

Por Departamento de Comunicação

Cerimônia de lançamento do documento será nesta quinta-feira (14/08), às 9h, no Teatro Elizabeth Keller

A Prefeitura de Hortolândia lançará, nesta quinta-feira (14/08) , o PMPI (Plano Municipal Decenal da Primeira Infância). A cerimônia de lançamento será às 9h, no Teatro Elizabeth Keller de Matos, localizado na Rua Graciliano Ramos, 280, Jardim Amanda I. Aberto ao público, o evento é voltado a profissionais da rede pública de educação, conselheiros municipais, gestores, famílias e todos os que atuam direta ou indiretamente na promoção dos direitos das crianças.

Fundamentado na Constituição Federal de 1988, no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e no Marco Legal da Primeira Infância e Inspirado no Plano Nacional da Primeira Infância, o documento foi organizado em nove eixos prioritários que articulam áreas como Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte, Habitação e Meio Ambiente. Segundo a diretora do Departamento de Educação Infantil e presidente da Comissão Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, Jane Aparecida Nery de Carvalho, o plano representa um marco estratégico para a cidade na consolidação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos, com metas e ações projetadas até o ano de 2034.

Durante a cerimônia, o documento será entregue oficialmente, em formato físico, aos presentes – autoridades municipais, membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, representantes de conselhos, OSCs (organizações da sociedade civil) e da comunidade escolar. A versão digital já está disponível no Portal Educação na Rede, facilitando o acesso da população e promovendo a transparência e o engajamento social.

O PMPI é resultado de um processo participativo e intersetorial, iniciado no final de 2023 e conduzido ao longo de 2024, por meio do Comitê Intersetorial, regulamentado pelos Decretos Municipais nº 5.353 e 5.360. A construção contou com a contribuição de diversas secretarias municipais, conselhos, educadores, entidades do terceiro setor e, especialmente, das próprias crianças, que participaram por meio de escutas sensíveis e representações simbólicas.