Órgão vinculado à Prefeitura vai até a população para esclarecer dúvidas sobre direito do consumidor
O Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura, fortalece a rede de proteção ao consumidor da cidade e, agora, passa a atender a população para esclarecer dúvidas nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e no CCS (Centro de Convivência Social), um dia por semana em diferentes horários (ver abaixo). A iniciativa tem o objetivo de integrar a descentralização dos serviços públicos aumentando o acesso da população aos seus direitos sem que a pessoa necessite sair do seu bairro ou região.
O anúncio da implementação do serviço aconteceu nesta semana em uma palestra sobre os direitos básicos do consumidor, voltada à pessoa idosa, onde participaram aproximadamente 40 pessoas no (CRAS) do Jardim Rosolém. Durante o encontro, foram abordados temas como práticas abusivas no comércio, cuidados na contratação de serviços, direitos do consumidor idoso e o papel do PROCON na defesa e orientação da população, incentivando o exercício da cidadania.
“A aproximação com os bairros é fundamental para garantir a aproximação das pessoas. Os direitos dos consumidores devem ser respeitados e a população sabe onde buscar orientação. Trazer o PROCON para dentro dos CRAS é uma estratégia que une proteção jurídica e política pública de assistência social”, destacou a diretora do PROCON Hortolândia, Eliane Daluio Costa.
“Dialogar sobre os procedimentos de atendimento e fiscalização realizados pelo órgão é uma tarefa essencial para o entendimento das pessoas sobre os direitos delas na hora de adquirir um bem, serviço ou produto. A iniciativa representa mais um passo em nossas políticas públicas”, disse o chefe de serviço do órgão, Célio Barbosa.
CONFIRA ABAIXO ENDEREÇO, DATAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS
CRAS Primavera – Quintas-feiras – 14h às 16h – Rua Amoreira, 35, Jd. Primavera
CRAS Santa Clara – Quintas-feiras – 14h às 16h – Rua Estados Unidos, 217, Jd. Sta. Clara do Lago
CRAS Novo Ângulo – Quartas-feiras – 9h às 11h – Rua Francisco Bereta, 330, Jd. Novo Ângulo
CRAS Brasil – Terças-Feiras – 9h às 11h – Rua da Amizade, 240, Jd. Brasil
CCS Rosolém – Segundas-Feiras – 14h às 16h – Rua Guido Rosolém, 177, Jd. Rosolém
CRAS Amanda – Quartas-Feiras – 14h às 16h, Avenida Tarsila do Amaral, 640, Jd. Amanda.
PROCON NO PAÇO MUNICIPAL
O Procon de Hortolândia funciona no “Palácio dos Migrantes Paço Municipal Prefeito Ângelo Augusto Perugini”, localizado na Rua Projetada 12, nº 100, no Jardim Metropolitan, próximo à Ponte Estaiada. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h. O órgão pode ser procurado para registrar reclamações e denúncias contra empresas e estabelecimentos comerciais, dentre outros serviços, como orientações sobre legislação e questões relacionadas ao consumo.
