Inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (30/10) até 13/11; edital com o formulário está disponível no site Hortolândia Fácil
Atenção, entidades culturais de Hortolândia! Vocês podem ser contemplados com recursos públicos para realizar atividades que beneficiem a população. A Prefeitura abriu as inscrições para o edital do programa federal Cultura Viva. Para participar, os interessados devem preencher um formulário. O prazo para enviar o formulário é a partir desta quarta-feira (30/10) até 13/11. O aviso de chamamento público do edital foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico de Hortolândia, na edição desta terça-feira (29/10). O edital está disponível no site Hortolândia Fácil, que pode ser acessado por meio deste LINK, e também no portal antigo da Prefeitura (CLIQUE AQUI).
O edital irá contemplar 19 entidades, dos quais 10 coletivos sem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), e nove entidades com CNPJ. Os contemplados receberão recursos do Ministério da Cultura. O valor dos recursos é de R$ 27.627,00 para entidades com CNPJ, e R$ 15.000,00 para coletivos sem CNPJ.
De acordo com a chefe do setor de captação de recursos da Secretaria de Cultura, Eliane Silva, as entidades contempladas poderão utilizar livremente os recursos. “Elas poderão utilizá-los para, por exemplo, aquisição de materiais, pagamento de funcionários, realização de reformas de espaços ou salas, realização de atividades oferecidas pela entidade para o público, dentre outros fins”, explica Eliane Silva.
Junto com o formulário, as entidades deverão anexar materiais de divulgação, reportagens sobre a própria entidade publicadas na imprensa, dentre outros documentos que comprovem a existência e a atuação da entidade. Esses materiais deverão ser anteriores a outubro de 2022.
PONTOS DE CULTURA
Por meio do edital, as entidades poderão também receber um certificado de Ponto de Cultura. Eliane Silva explica que o certificado é um documento que irá reconhecer a atuação da entidade como um Ponto de Cultura.
O certificado será concedido para as entidades que somarem 50 pontos ou mais. A avaliação e a pontuação serão feitas com base nas informações preenchidas no formulário e nos documentos enviados pelas entidades, por uma comissão definida pela Secretaria de Cultura e formada por seis pessoas, das quais três representantes do Poder Executivo e três da sociedade civil. Os critérios de pontuação estão especificados no edital.
“Ao receberem esse certificado, as entidades poderão participar de outros editais do poder público realizados em âmbito municipal, estadual ou federal”, destaca Eliane Silva.
CULTURA VIVA
O Programa Cultura Viva foi instituído pelo governo federal, em 2004. Depois, em 2014, passou a ser política pública, denominada Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Atualmente, está inserida na PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). Por sua vez, a PNAB foi instituída em 2022, a partir da chamada lei Aldir Blanc, que foi criada, em caráter emergencial, para fornecer recursos com o objetivo de socorrer o setor cultural, cujas atividades foram paralisadas em razão da pandemia. O nome da lei homenageou Aldir Blanc, compositor fluminense que morreu em decorrência da COVID-19.
Eliane Silva ressalta que o Programa Cultura Viva é importante para auxiliar os municípios a fazer o mapeamento de entidades que atuam no desenvolvimento sócio-cultural e na inclusão de comunidades nos territórios onde elas estão localizadas.
