Prazo para inscrições no Programa de Economia Solidária de Hortolândia acaba nesta sexta (25/10)

Por Departamento de Comunicação

Empreendedores interessados precisam se cadastrar junto à Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social da Prefeitura

Encerra-se, nesta sexta-feira (25/10) às 23h59, o prazo para que pequenos empreendedores de Hortolândia possam se cadastrar ou se recadastrar no Programa de Economia Solidária, desenvolvido pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social da Prefeitura. O cadastro é necessário para poder comercializar produtos artesanais e atuar em feiras fixas e eventos públicos municipais. O prazo de inscrição, que inicialmente iria até o dia 17 de outubro, foi prorrogado em uma semana para que um número maior de pretendentes pudesse participar da Chamada Pública 02/2024. Até o momento, há 109 empreendedores inscritos.

Os empreendedores cadastrados passarão a integrar o CESP (Centro de Empreendimentos Solidários e Popular de Hortolândia/SP) e estarão autorizados a comercializar produtos artesanais em feiras, eventos e espaços públicos da cidade. O Programa de Economia Solidária é “destinado à capacitação e comercialização justa e solidária, onde a troca de experiências são vivenciadas por diferentes EES [Empreendimentos Econômicos Solidários] que fortalecem a rede de Economia Solidária do município, na perspectiva da integração de um comércio justo e de um consumo consciente e solidário”, conforme explica a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

De acordo com a Chamada Pública 02/2024, constante do Edital 127/2024, as inscrições deverão ser feitas de maneira online, através do formulário disponível no seguinte link: https://encurtador.com.br/iiZXp.

Os interessados nas vagas de comercialização em espaços públicos do município precisarão anexar ao formulário de inscrição os seguintes documentos:

Carteira de Identidade, isto é, o Registro Geral (RG);
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Comprovante de residência e/ou declaração de residência do responsável pelo EES, atual e anterior a 12 meses do mês da data de inscrição;
Para os Grupos: lista contendo nome, RG, CPF, endereço e telefone dos membros/associados/cooperados do EES;
Comprovação de rendimentos, podendo ser os três últimos extratos bancários, holerites ou outro documento que comprove o rendimento de todos os integrantes do Empreendimento Econômico Solidário;
Fotos das peças, produtos e ou serviços, produzidos e ou realizados pelo EES que se pretende comercializar.

A listagem dos Empreendimentos Econômicos Solidários habilitados e não habilitados para segunda etapa do processo de seleção será publicada no dia 29 deste mês, no site oficial da Prefeitura de Hortolândia.

Os EES não habilitados nesta etapa poderão entrar com recurso administrativo via e-mail ces.dip.smids@hortolandia.sp.gov.br, a ser enviado até cinco dias após a publicação da relação dos habilitados no site da Prefeitura.

Para maiores informações ou dúvidas:

Centro de Empreendimentos Econômicos e Solitários