Evento, na manhã desta quarta-feira (01/04), reuniu participantes de 28 cidades brasileiras
Hortolândia sediou, pela primeira vez, o Fórum Regional de Conselheiros e Ex-Conselheiros da Região Metropolitana e da Macrorregião de Campinas. O evento, que está na 88ª edição, aconteceu no auditório da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Profa Marleciene P. Presta Bonfim, no Remanso campineiro, e reuniu representantes de 28 cidades brasileiras, a maioria delas paulistas. Organizado pelos CTs (Conselhos Tutelares) locais e pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), o Fórum contou com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.
O prefeito José Nazareno Zezé Gomes abriu os trabalhos, dando boas-vindas aos participantes. “Esse é um fórum muito importante. Hortolândia tem um dos conselhos tutelares mais bem organizados do Brasil, são referência. Eu fico feliz por tudo que vem acontecendo no trabalho deles. Atendemos as reivindicações e criamos dois conselhos tutelares. A gente vem fazendo esse trabalho belíssimo na cidade, de cada vez mais estruturar melhor nosso conselho, que é uma ferramenta que pode com certeza ajudar muito a nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Além dos coordenadores do Fórum, Sônia Maria Bonfanti Gonçalves (ex-conselheira tutelar de Campinas) e Reinaldo Balbino Pereira (ex-conselheiro tutelar de Engenheiro Coelho), e de representantes dos dois Conselhos Locais e da Câmara Municipal, compunham a mesa de autoridades a promotora da Vara da Infância e da Juventude de Hortolândia, Renata Brandão Lazzarini; a presidente do CMDCA, Quézia Garcia; a deputada estadual Ana Perugini; e a primeira-dama, presidente do Fundo Social de Solidariedade e secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Maria dos Anjos Assis Barros.
“Aqui em Hortolândia, a gente é muito bem representado pelos nossos conselheiros. São duas equipes que, juntamente com o governo, cuidam de garantir o direito das crianças. Esse dia é muito importante, é um dia de network entre vocês e de aprendizado. Com certeza, vai formalizando cada vez mais esse trabalho e deixando ele cada vez mais rico. Quem ganha com tudo isso são as nossas crianças, os nossos adolescentes e a gente fica muito feliz de poder sediar esse fórum. Hoje é um dia também de memória. Faz cinco anos hoje que a gente se despediu do nosso saudoso Ângelo Perugini. Vamos lembrar dele por toda a vida, porque deixou um grande legado aqui na cidade de Hortolândia e por todo lugar que passou”, relembrou Maria dos Anjos.
Para a promotora Renata Lazzarini, trabalhar em conjunto é fundamental para garantir o direito de crianças e adolescentes.
“As competências estão relacionadas justamente à identificação de uma criança ou adolescente que está em violação, que normalmente tem a família em um outro município, em um outro estado, e aí há essa discussão sobre quem é que vai ficar responsável por resolver essas situações de violência, se é a rede de proteção do local de presença da família e naturalmente da criança que está fora daquele local ou se é do pessoal que identifica a situação de violência dos direitos naquele momento e tem que atuar para proteger. Normalmente, nessas situações, ocorrem esses conflitos, essas discussões de quem é que vai cuidar, para onde vai levar e como é que vai dar andamento à tutela desse caso. Essa discussão, esse debate, o aprofundamento das questões, sejam elas relativas à competência ou quaisquer outras, são fundamentais para aprimorar, tirar dúvidas, debater soluções e padronizar a atuação entre os conselheiros tutelares para que a gente tenha mais proteção, independentemente do tema. Se os conselhos tutelares escutam, conversam, aprofundam questões relacionadas à infância, a gente soma conhecimento, ideias e propostas e isso vai servir para gente criar uma rede mais forte, mais unificada de proteção à criança e ao adolescente. Então, é fundamental”, explicou a promotora.
O tema em discussão nesta edição do Fórum foi “O Mapa da Mina: resolvendo conflitos de competência sem burocracia. Por que o Artigo 147 não é uma barreira, mas uma ponte?”. Ele foi abordado em palestra por Sônia, que foi conselheira tutelar de Campinas de 20023 a 2009.
“A gente só enfrenta violências com todo mundo junto. Não existe essa de que este órgão é mais importante do que o outro. A gente precisa do MP (Ministério Público), o MP precisa do CT (Conselho Tutelar), o CT precisa da rede de proteção. A gente precisa muito da assistência, da educação e da saúde. Uma andorinha sozinha não faz verão. Por isso, todo mundo tem que se capacitar, tem que entender o que é o Conselho Tutelar e o CT tem que entender o que é a rede protetiva. É assim que a gente cria sinergia no sistema e a gente garante que a criança e o(a) adolescente sejam atendidos(as) em sua plenitude. Minha missão aqui é totalmente institucional: o amor pela causa e o compromisso com a coisa. Essa construção de hoje tem um documento tão importante, que vai validar as nossas ações no dia a dia para todos os presentes e para aqueles que se dispuserem a conhecer os procedimentos”, esclareceu a palestrante.
Hortolândia conta atualmente com dois Conselhos Tutelares, integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. Confira abaixo como entrar em contato com eles.
- Conselho Tutelar II: (19) 99979-9903 (bairros da região do Jardim Amanda, Rosolém e Jardim Novo Ângulo)
- Conselho Tutelar I: (19) 99785-2442 (demais bairros)
Veja também a lista dos municípios participantes:
- Águas da Prata
- Arujá
- Araras
- Atibaia
- Americana
- Bom Jesus dos Perdões
- Cabreúva
- Caieiras
- Campinas
- Cordeirópolis
- Engenheiro Coelho
- Itupeva
- Hortolândia
- Holambra
- Itobi
- Limeira
- Monte Mor
- Piedade
- Piracicaba
- Taubaté
- Rio Claro
- Sales Oliveira
- Salto
- Saltinho
- Santa Cruz da Conceição
- Santo Antônio de Posse
- Aquiraz/CE
- Socorro/SE
