Prefeitura apresenta o documento na próxima terça-feira (31/03), às 19h, no Cineteatro, no Jardim Amanda; evento também irá promover um “tira-dúvidas” sobre o edital
Você tem um projeto para levar arte e cultura à população de Hortolândia? Saiba que esse projeto pode se transformar em realidade com o apoio do poder público por meio da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc). A Prefeitura apresenta o edital do Ciclo II da PNAB, na próxima terça-feira (31/03). O evento será, às 19h, na sala Cineteatro, que fica dentro da Escola de Artes Augusto Boal, localizada na rua Casemiro de abreu, s/nº, Jardim Amanda. O evento é aberto para fazedores culturais do município.
De acordo com a Secretaria de Cultura, será feita a apresentação do edital. No evento o público também poderá tirar dúvidas. O edital será publicado no dia seguinte, quarta-feira (01/04), no Diário Oficial Eletrônico do município. Já segundo o Ministério da Cultura, o Ciclo II refere-se a recursos repassados pelo governo federal a estados e municípios no ano passado. O valor do recurso repassado pelo governo federal ao município para o Ciclo II é de R$ 1.591.902,00.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é baseada na lei federal 14.017 de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A lei foi criada, em caráter emergencial, para fornecer recursos para o setor cultural, cujas atividades foram paralisadas por causada pandemia. O nome da lei foi em homenagem a Aldir Blanc, compositor fluminense que morreu em decorrência da COVID-19. Em 2022, a PNAB foi instituída por meio da lei federal 14.399.
