Flagrante de reincidência foi registrado em avenida da região da Taquara Branca
O descarte irregular de pelo menos três sacos cheios de entulho, em área pública de Hortolândia, localizada na Av. Airton Dias José da Silva, via de ligação entre os bairros Pq. Horizonte e Jardim Amanda, na região da Taquara Branca, rendeu ao infrator uma multa de R$ 1.903,80. O valor equivale a 400 UFMH (Unidades Fiscais do Município de Hortolândia), que atualmente custa R$ 4,7595.
O flagrante do motorista de um veículo de passeio, com reboque, fazendo o descarte irregular foi feito por agentes de fiscalização ambiental da Prefeitura. O fato aconteceu em um domingo, no dia 21 de setembro, por volta das 14h10.
Além de receber o auto de infração e notificação de multa, por infringir a Lei 873/01 (Código de Posturas Municipais), artigo 151, o infrator precisou recolher da área todo o material descartado irregularmente e transportá-lo ao PEV (Ponto de Entrega Voluntária de Entulhos e outros materiais recicláveis) mais próximo, que fica no Jd. Amanda, na Rua Augusto dos Anjos.
Segundo registrado no auto de infração e notificação de multa, o motorista infrator já havia sido pego em flagrante anteriormente, por duas vezes, pela mesma irregularidade – o descarte irregular de resíduos: uma no dia 11 de fevereiro, sem ser notificado, em razão de os dados do proprietário do veículo estarem desatualizados e não estarem no nome do infrator; outra no dia no dia 18 de agosto, que rendeu notificação para que não realizasse descarte em áreas públicas ou privadas. Segundo explicou a fiscal de tributos, comércio, serviços e posturas, Jocasta Lima Martins, que atua na fiscalização ambiental, na terceira vez, o motorista, além de ser novamente orientado, foi também multado.
Hortolândia conta com uma política pública efetiva, voltada ao descarte correto de resíduos reaproveitáveis e recicláveis, que inclui ações de educação ambiental e disponibilização de equipamentos públicos para descarte gratuito de materiais. A cidade oferece coleta seletiva porta a porta em 35 bairros, beneficiando todas as regiões do município. Além disso, é possível descartar materiais como papel/papelão, vidro, plástico, etc, nos LEVs (Locais de Entrega Voluntária) e todos eles e também entulhos nos PEVs.
A população também pode contribuir, denunciando o descarte irregular de resíduos, pelo aplicativo “Agenda Verde”, que pode ser baixado no celular, a partir das plataformas Google Play ou App Store. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.
Confira o que descartar nos PEVs:
- sobras de construção,
- móveis inservíveis,
- sofás,
- geladeiras,
- fogões sem uso,
- colchões,
- garrafas,
- plásticos,
- vidros,
- papelões,
- lâmpadas,
- madeira,
- resíduos eletrônicos e
- outros resíduos sólidos gerados em casa, que não possam ser coletados pela Prefeitura junto com os resíduos orgânicos.
