Anúncio da medida, publicada pela Prefeitura no Diário Oficial, foi feito, nesta quinta-feira (23/10), durante evento de homenagem ao funcionalismo
A partir de agora, a Prefeitura de Hortolândia concederá horário especial de trabalho, sem a necessidade de compensação de horário, ao servidor municipal que comprovar a necessidade de tal medida por ser ser PcD (Pessoa com Deficiência) ou ter como dependente alguém nesta condição. A medida, prevista no Decreto Nº 5.731, publicado na edição 2597 do Diário Oficial Eletrônico do Município, foi anunciada pelo prefeito José Nazareno Zezé Gomes, nesta quinta-feira (23/10), durante evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, no térreo do Paço Municipal, no Jd. Metropolitan.
O decreto prevê uma redução que varia de 10% a 30% da jornada de trabalho semanal, a depender da necessidade efetiva de cada caso. A verificação da necessidade será feita por meio de avaliação biopsicossocial, a ser conduzida pela DSO (Divisão de Saúde Ocupacional), vinculada ao Departamento de Gestão de Pessoal, da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal. O decreto que regulamenta administrativamente o horário especial de trabalho pode ser consultado neste link.
“A máquina da Prefeitura é muito complexa. Temos 250 mil moradores na cidade que esperam a resposta dos servidores e vocês têm dado a resposta no dia a dia, fazendo e entregando o seu melhor. Eu quero mais estrutura para que vocês possam trabalhar com dignidade e, a cada dia, serem ainda mais respeitados. Por isso, a troca de prédios foi fundamental, num momento difícil. Eu trabalho todos os dias preocupado com a vida do servidor, porque precisamos que o nosso servidor esteja contente, com saúde e feliz. Foi por isso que a gente fez o decreto, para poder cuidar da saúde mental do nosso servidor e para que ele possa sempre estar entregando o melhor ao nosso povo, porque se o servidor não tiver bem, ou aqui ou dentro da sua casa, não entrega o seu melhor”, afirmou Zezé Gomes.
Hortolândia conta hoje com 5.194 servidores. Destes, 3.752 – o equivalente a mais de dois terços – são mulheres e 1.442, homens. Os dados são da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, que, em breve, pretende fazer uma sondagem com todo o funcionalismo para apurar, dentre outras coisas, o grau de satisfação com o trabalho, as condições, o ambiente e as relações de trabalho, além de aspectos relacionados ao recém-publicado decreto de horário especial de trabalho.
“Esse decreto veio da necessidade que muitos servidores apresentavam. Confeccionamos esse decreto, que vai regulamentar estes casos. Aí sim, o servidor passará a ter direito de fato ao horário especial de trabalho, sobretudo aquelas mães e pais que têm filhos ou dependentes com deficiência. Tem alguns critérios a serem estabelecidos, obviamente, porque se trata de direito público, da Administração Pública, mas creio que será um ganho muito grande para as pessoas que mais precisam, aqueles servidores que muitas vezes não têm uma rede de apoio”, afirmou a secretária de Administração e Gestão de Pessoal, Ieda Manzano.
Homenagem ao (à) Servidor(a)
A homenagem antecipada pelo Dia do Servidor Público, que se celebra no dia 28 de outubro, aconteceu no refeitório do Novo Paço, e reuniu centenas de pessoas, inclusive secretários e outros gestores municipais, bem como representantes do Legislativo. Ao som de música ao vivo, executada pelo pianista Cariri Santos, integrante do Quinteto Cultura, os servidores puderam desfrutar de procedimentos estéticos e de sobremesas, como algodão doce, sagu e pipoca.
“Achei excelente a iniciativa de proporcionar ao servidor um momento de relaxamento. A música clássica, os procedimentos estéticos oferecidos de forma gratuita. Realizei o ‘skin care’ e amei! Saí renovada!”, comentou a assistente social Francine Lino Choqueta, servidora da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.
“Foi um bom gesto de valorização e carinho com os servidores, nesse momento dedicado a todos que fazem a diferença diariamente ao serviço público”, afirmou a assistente técnica em gestão, Karina Sosa, servidora da Secretaria de Governo.
