Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Eliane do Nascimento Nunes de Oliveira
Secretária Municipal
Sunne Teixeira dos Santos
Secretária Adjunta
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é responsável por desenvolver e aplicar políticas públicas para recuperação e preservação ambiental com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do município. Também é papel da secretaria realizar ações de educação ambiental de forma integrada com outros organismos do governo, além de fiscalizar possíveis danos ao meio ambiente.
Esse setor tem como finalidade o gerenciamento dos processos administrativos e a gestão de contratos internos da Secretaria.
O Departamento de Licenciamento Ambiental e Gestão de Resíduos tem como finalidade propor e fazer com que as empresas cumpram normas e padrões pertinentes à qualidade ambiental do ar, solo, água, ruído, vibrações e espaços verdes na cidade, garantindo o desenvolvimento do Município de forma sustentável para as questões de resíduos, saneamento e qualidade ambiental como um todo.
Entre suas atribuições, estão: executar o licenciamento ambiental de empreendimentos privados e públicos; autorizar e fiscalizar as intervenções em áreas de preservação permanente, supressão de vegetação e exemplares isolados sob um olhar local; realizar a fiscalização de crimes ambientais (descarte irregular de resíduos, queimadas, injúrias em exemplares arbóreos, entre outros) e monitorar a coleta seletiva da Cooperativa e do município de Hortolândia.
Endereço: Observatório Ambiental Parque. Escola – Rua Bolívia, nº 290, Jardim Santa Clara do Lago II. CEP: 13184-463.
Telefone: (19) 3809-7040.
O Departamento de Proteção e Bem-estar Animal tem como finalidade a execução de políticas públicas de proteção, defesa, saúde, bem-estar e controle populacional dos animais domésticos do município de Hortolândia.
Entre suas atribuições, estão: realizar o controle e identificação de animais domésticos, assim como o resgate e a recuperação de animais em situação de vulnerabilidade; promover programas de adoção de cães e gatos; averiguar e orientar denúncias de maus-tratos; promover programas contínuos de educação ambiental específico para a proteção e bem-estar animal; realizar atendimento veterinário gratuito; promover parcerias, convênios ou outras formas de cooperação entre entidades públicas e privadas; realizar o controle populacional de cães e gatos por meio das castrações; realizar assistência a animais da fauna envolvidos em acidentes e auxiliar com ração animais de tutores em situação de vulnerabilidade através do programa “Banco de Ração”.
Endereço: Rua Atanázio Gigo, 60, Chácara Recreio 2000.
Telefones: (19) 3897-3312 | 3897-5974
O Departamento Verde e Desenvolvimento Sustentável tem como finalidade realizar o manejo das espécies arbóreas de maneira responsável e sustentável com objetivo de desenvolver ramificações primárias fortes e bem inseridas; evitar riscos através de supressões, mantendo o equilíbrio da arborização urbana; plantar exemplares para proteger a biodiversidade e manter os cinturões verdes.
Endereço: Rua Pedrina Oliveira da Cunha, 275 , Jardim Terras de Santo Antônio.
Telefone: (19) 3809-0001.
O Departamento de Educação Ambiental tem como finalidade propor, promover e colaborar com campanhas educativas na execução dos projetos permanentes de formação e mobilização para a defesa do meio ambiente, promover a educação ambiental – em conjunto com as unidades de ensino público e particulares, ONGs instaladas no Município -, propor, organizar e executar eventos comemorativos em cumprimento com o calendário ambiental no Município.
