Prefeitura apresentou documento em audiência pública realizada na noite desta terça-feira (14/10) na Câmara Municipal
Hortolândia já planeja seu futuro para crescer de forma organizada e com responsabilidade social e ambiental. Para que isso aconteça, a Prefeitura apresentou o Plano Diretor em audiência pública na Câmara Municipal, realizada na noite desta terça-feira (14/10).
A apresentação foi feita pela Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica. O plano é o principal instrumento da política de desenvolvimento da cidade. Seu conteúdo orienta e deve ser obrigatoriamente observado na execução de ações, obras e serviços. O plano deve passar por revisão a cada dez anos. De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, o documento passou por atualização em 2017-2018.
Durante a explanação, o secretário Eduardo Marchetti Francisco salientou a importância do documento para o município. “O plano foi elaborado com as contribuições feitas pela população e as secretarias municipais que compõem a Prefeitura. O documento é importante porque contém o planejamento para que a cidade cresça da melhor maneira possível. Por meio do plano, a Prefeitura busca atender desde o morador humilde das áreas mais periféricas até o empresário que pretende construir um grande empreendimento na cidade”, ressaltou o secretário.
O diretor do Departamento de Planejamento Urbano, Ivair Dias da Silva, salientou que os principais objetivos do plano são promover o desenvolvimento social da cidade e o uso ambientalmente correto do território para garantir bem-estar e qualidade de vida aos atuais e futuros moradores.
O plano foi elaborado com base em seis eixos estratégicos:
– Desenvolvimento econômico e geração de empregos
– Desenvolvimento urbano
– Habitação
– Inovação e tecnologia
– Meio ambiente
– Mobilidade Urbana
MUDANÇAS
O diretor Ivair Dias da Silva destacou que o plano trará mudanças e novidades. Uma delas é o eixo Inovação e Tecnologia, que visa melhorar e modernizar a gestão pública, a fim de gerar economia de recursos ao município, maior transparência e democratizar o acesso à informação.
Outra novidade importante é a criação da legislação denominada Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC). “É uma legislação que poderá viabilizar a flexibilização de alguns parâmetros construtivos mediante a capacidade da infraestrutura existente”, explica o diretor.
O plano também prevê alterações no Mapa de Zoneamento em função da Legislação de Uso e Ocupação do Solo, que por sua vez passará por revisão.
Ainda de acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, ainda este ano o Plano Diretor será encaminhado à Câmara Municipal para discussão e votação na Câmara Municipal. O plano é aprovado como lei complementar.A população ainda pode participar da construção do Plano Diretor. Para isso, os moradores podem enviar sugestões no portal da Prefeitura, por meio deste LINK. O envio pode ser feito até o dia 31 deste mês.
