• Contribuir para a melhoria do estado nutricional e da saúde das gestantes;
• Fortalecer o acompanhamentopré-natal;
• Oferecer apoio social, educacional e de preparação para o retorno ao mercado de trabalho;
• Promover a reintegração escolar.

• Acompanhamento multiprofissional durante o pré-natal;
• Apoio à reintegração escolar e inserção no mercado de trabalho;
• Distribuição mensal de kits de maternidade contendo itens essenciais para os cuidados com o bebê e a mãe, a partir da 32ª semana de gestação ou no período do puerpério.

Gestantes e puérperas acompanhadas no pré-natal pela rede pública de saúde do município que:

• Estejam em situação de vulnerabilidade ou risco social;
• Sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Sejam usuárias da Política de Assistência Social;
• Ou estejam sendo atendidas nos serviços públicos de saúde, mesmo sem cadastro nos programas acima.

Por meio do acompanhamento de pré-natal realizado nas unidades de saúde da rede pública municipal.

Será informada e solicitada pelas próprias unidades de saúde, conforme critérios de avaliação social e situação da gestante ou puérpera.

O programa é regulamentado pela Lei nº 3.955, de 06 de abril de 2022, sendo coordenado pelo Fundo Social de Solidariedade, com gestão compartilhada entre as Secretarias Municipais de:

• Inclusão e Desenvolvimento Social,
• Saúde,
• Educação, Ciência e Tecnologia,
• Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação.