Descrição do Serviço
A Farmácia Solidária é um programa de caráter social que visa ampliar o acesso da população aos medicamentos. Por meio da arrecadação de doações de medicamentos em boas condições de uso, a Farmácia Solidária realiza a triagem e a disponibilização gratuita desses itens à população do município de Hortolândia.
Os medicamentos doados passam por rigorosa avaliação técnica para garantir sua segurança e qualidade antes de serem oferecidos à comunidade.
A entrega dos medicamentos é feita exclusivamente mediante apresentação de prescrição médica válida, respeitando a legislação vigente e os protocolos de saúde.
O cidadão deve comparecer presencialmente à Farmácia Solidária com os seguintes documentos:
- Prescrição médica atualizada (em nome do paciente);
- Cartão Cidadão;
- Documento de identidade com foto;
- Comprovante de residência em Hortolândia.
- A disponibilidade dos medicamentos depende exclusivamente das doações recebidas.
- Não são aceitos medicamentos vencidos, com embalagens danificadas ou sem
identificação do lote e validade. - A Farmácia Solidária não substitui o fornecimento regular da rede pública de saúde, mas atua como um apoio complementar.
Presencial.
- Receita Médica Original;
- Cartão Cidadão;
- RG ou CNH.
10 dias.
- Lei Municipal Nº 4.144, de 12 de Junho de 2023;
- Lei Federal Nº 13.021, de 8 de Agosto de 2014;
- Lei Federal Nº 5.991, de 17 de Dezembro de 1973;
- Portaria Nº 344, de 12 de maio de 1998.
Palavras-chave: FARMÁCIA; SOLIDÁRIA; FUNDO; SOCIAL.
