Descrição do Serviço
Trata-se do cancelamento de projetos aprovados, especificando o motivo do cancelamento.
- Matrícula atualizada do imóvel;
- Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);
- RG do Proprietário;
- Procuração, se for o caso;
- Projeto Aprovado (não obrigatório);
- Alvará de Construção (não obrigatório).
10 UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia).
15 dias.
- Código de Obras vigente;
- Leis de Uso e Ocupação do Solo;
- Normas da ABNT.
Palavras-chave: CANCELAMENTO; APROVAÇÃO; PROJETOS; CONSTRUÇÃO; SIMILARES.
