O acesso se dá de forma espontânea ou por encaminhamento da rede socioassistencial e intersetorial, com atendimento presencial no Centro POP, preferencialmente com apresentação de documentos pessoais, porém a ausência de documentação não impede o acolhimento inicial.

• Pessoas adultas, adolescentes e famílias que vivem nas ruas ou utilizam o espaço público como forma de sobrevivência;
• Crianças e adolescentes em situação de rua, inclusive em situação de trabalho infantil, exploração sexual ou outras formas de violação de direitos;
• Indivíduos com trajetória de vida marcada por rompimento de vínculos familiares e
  fragilização do acesso a direitos;
• Indivíduos em risco pessoal e social, expostos à violência, negligência, abandono ou discriminação.
• Pessoas em risco pessoal e social, com histórico de uso abusivo de álcool e outras
  substâncias psicoativas, desemprego, ausência de moradia, entre outras vulnerabilidades.

• Acolhimento e escuta qualificada, com atendimento humanizado por equipe multiprofissional (assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais, entre outros);
• Apoio multiprofissional para atender as diferentes necessidades das pessoas em situação de rua;
• Acesso a espaços de cuidado, como higiene pessoal, alimentação e guarda de pertences;
• Alimentação diária, como parte do atendimento básico e da promoção da dignidade;
• Encaminhamento para acolhimentos institucionais, como Casas de Passagem e Abrigos Institucionais;
• Alojamento temporário, quando necessário e disponível;
• Oficinas e atividades de convivência, para estimular o fortalecimento de vínculos, a autoestima e a construção de novos projetos de vida;
• Atividades culturais e recreativas, como forma de inclusão social e valorização da cidadania;
• Apoio na emissão e regularização de documentos pessoais (como RG, CPF, certidão de nascimento);
• Encaminhamentos para a rede de políticas públicas, como saúde, educação, trabalho, habitação, qualificação profissional, entre outras;
• Cuidados com a saúde física e mental, por meio de articulação com os serviços de saúde;
• Recâmbio para cidade de origem, quando a pessoa deseja retornar e há condições seguras para isso;
• Ações de reaproximação familiar e fortalecimento de vínculos, sempre com respeito à vontade da pessoa atendida.

Imediato.

• Resolução CNAS 109/2009 (Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais);
• Lei Nº 8.742/1993 (Lei Orgânica de Assistência Social)