Descrição do Serviço
Trata-se de licença para demolir edificações que possuem projeto aprovado.
- Projeto;
- ART;
- Matricula atualizada;
- Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade);
- Procuração, se for o caso.
Taxa do Alvará: 10 UFMH (Certidão).
* UFMH: Unidade Fiscal do Município de Hortolândia.
90 dias.
- Código obras;
- Lei de Uso e Ocupação do Solo Vigente;
- Normas da ABNT;
- Código Sanitário.
Palavras-chave: ALVARÁ; DEMOLIÇÃO.
