Descrição do Serviço
Trata-se de licença para demolir edificações que possuem projeto aprovado.
- Projeto;
- ART;
- Matricula atualizada;
- Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade);
- Procuração, se for o caso.
Taxa do Alvará: 10 UFMH (Certidão).
* UFMH: Unidade Fiscal do Município de Hortolândia.
90 dias.
- Código obras;
- Lei de Uso e Ocupação do Solo Vigente;
- Normas da ABNT;
- Código Sanitário.
- Anatel – Resolução 303/2002;
- Instalação de Antenas – Lei Municipal 1102/2002;
- Lei de Uso do Solo – Lei 62/2014;
- Limites a Exposição – Lei Federal 11934/2009;
- Memorial Descritivo – Atividades Antenas;
- Memorial Descritivo de Construção;
- Modelo R1/R2 -Aprovação Online;
- Requerimento – Aprovação de Antena;
- Cartilha de Utilização (Aprovação Online – Usuário Externo).
Contato e Dúvidas
Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini”
Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
