Prefeito Zezé Gomes propõe moção ao governador Tarcísio de Freitas para manter isenção do ICMS que vence em junho e alerta para risco de perda de empresas, empregos e arrecadação nos municípios
Em meio às incertezas geradas pelo fim da isenção fiscal de 12% na alíquota do ICMS para empresas de tecnologia em São Paulo, previsto para o dia 30 de junho, o prefeito de Hortolândia, Zezé Gomes, tem liderado um movimento regional em defesa da continuidade do benefício. A isenção, que vigora desde 2007, é considerada essencial para manter a competitividade do setor no estado frente a outros polos com incentivos, como a Zona Franca de Manaus.
Durante reunião com prefeitos que integram o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), Zezé propôs a elaboração de uma moção de apelo ao governador Tarcísio de Freitas para que a isenção seja prorrogada. A proposta foi aprovada por unanimidade, com a chancela do presidente do Conselho, o prefeito de Campinas, Dário Saad, e será entregue oficialmente ao governo estadual na próxima segunda-feira. A RMC é formada por 20 municípios.
“Temo que, com o fim da isenção, as cidades e o próprio Estado de São Paulo venham a perder competitividade. Isso pode resultar na saída de empresas importantes para outras regiões com benefícios fiscais mais atrativos”, argumentou Zezé. “Preservar a indústria e os empregos é preservar o nosso futuro. Por isso, contamos com a sensibilidade do governador para manter o que já está vigente”.
A preocupação do prefeito não é apenas teórica. Em Hortolândia, a multinacional IBM manifestou oficialmente sua inquietação com a mudança na política fiscal.
Segundo a empresa, o Brasil abriga atualmente dois polos tecnológicos consolidados por conta de incentivos: São Paulo e o Amazonas. Com a alíquota subindo para 18%, o equilíbrio competitivo entre esses polos se rompe, tornando o estado paulista menos atrativo para novos investimentos. Hortolândia abriga um grande número de empresas do ramo, fato que faz dela um dos principais polos tecnológicos do Brasil.
Zezé Gomes alerta que, mesmo que o impacto no caixa do Estado pareça pequeno com a eventual saída de algumas empresas, o reflexo nos municípios pode ser devastador. “Perder uma empresa pode não significar muito financeiramente para o Governo do Estado, mas para o município isso representa perda de receitas diretas, de empregos e de dinamismo econômico local”, frisou. “A união de forças entre as cidades da RMC é essencial para garantir que esse setor continue se desenvolvendo aqui, onde já existe infraestrutura, mão de obra qualificada e tradição tecnológica”.
A moção elaborada pelo Conselho de Desenvolvimento da RMC será entregue pessoalmente pelo prefeito Zezé ao governador Tarcísio de Freitas. O documento traz o apelo formal para que o governo estadual reavalie a decisão e mantenha a isenção do ICMS, considerada uma das principais políticas públicas de incentivo à indústria tecnológica em São Paulo.
Com a medida, os prefeitos da região esperam evitar um cenário de desindustrialização e perda de empregos, sobretudo em cidades que abrigam grandes empresas do setor. Para Zezé Gomes, a iniciativa é mais do que uma demanda municipal: “é uma defesa do futuro econômico do Estado de São Paulo”, finalizou.
