Prefeitura conquistou reconhecimento por adesão a programa estadual, em cerimônia realizada no fim do mês passado
Hortolândia dá mais um passo importante para incrementar seu crescimento econômico. A Prefeitura conquistou o selo bronze pela adesão ao programa Facilita SP, do governo do Estado. A cerimônia de premiação foi na capital paulista, no fim do mês passado.
De acordo com informações do governo estadual, o objetivo do programa é desburocratizar o processo de abertura de empresas. Ao facilitar a vida de empreendedores e empresários, o programa busca fomentar geração de emprego e renda, atração de investimentos e aumento da atividade econômica.
O programa consiste em uma série de etapas que precisam ser implantadas pelos municípios. Com base nas etapas cumpridas, os municípios recebem o reconhecimento do Estado com os selos bronze, prata, ouro e Inovação.
As principais etapas do programa são:
– Análise de viabilidade locacional automatizada
– Adesão à classificação de risco estadual
– Adequação da legislação municipal às normas estaduais
– Implantação da inscrição municipal automática
– Integração ao sistema estadual de licenciamento
– Desenvolvimento de projetos inovadores voltados à melhoria do ambiente de negócios
SELO BRONZE
Hortolândia fez a adesão ao programa em 2024. Desde então, o município já cumpriu a etapa de viabilidade locacional automatizada. Essa etapa consiste na verificação on-line, por parte de empreendedores e empresários, se uma atividade econômica é permitida em um determinado endereço na cidade com base na lei municipal de zoneamento e demais legislações municipais pertinentes.
De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, no passado, quando o portal da Prefeitura ainda não havia sido implantado, essa verificação demorava 90 dias para ser feita. Com a implantação do portal da Prefeitura, o prazo diminuiu para 48 horas. Agora, empreendedores e empresários podem fazer a verificação de forma on-line, por meio do sistema do programa estadual, e receber a resposta em menos de uma hora. Em razão disso, Hortolândia recebeu o selo bronze do Estado.
De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, a meta da Prefeitura é cumprir as demais etapas necessárias para conquistar o selo ouro no próximo ano. A avaliação por parte do Estado para conceder os selos para os municípios é feita anualmente. A próxima avaliação do Estado está prevista para março de 2026.
A Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica salienta ainda, que antes do Facilita SP, o município já havia iniciado o processo de simplificação de abertura e formalização de empresas por meio de outro programa, o Via Rápida Empresa, também desenvolvido pelo governo do Estado.
