Índice anual de transparência das informações prestadas à União é divulgado pelo Tesouro Nacional Brasileiro
Hortolândia conquistou, pela primeira vez, o selo “Nota A”, no ranking anual da transparência, que mede a qualidade das informações contábeis e fiscais prestadas ao Governo Federal Brasileiro. O município obteve o total de 166.991 pontos, nos quatro parâmetros da avaliação, o equivalente a 97,7% do total, alcançando a posição de número 138 no País e a 1ª na região metropolitana de Campinas. O resultado foi publicado, nesta terça-feira (16/09), no site da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda.
O ICF (Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal) do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) leva em conta a qualidade das informações fiscais, assim como a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis, compartilhadas pelos municípios no exercício 2024. “Por meio dele, é possível verificar o desempenho das cidades brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para o Tesouro Nacional, permitindo maior transparência e confiabilidade em relação aos dados”, explica o Tesouro Nacional.
Com um aproveitamento atual de 97,7%, Hortolândia ascendeu 732 posições desde que o indicador foi criado, em 2019. Atualmente em 138º no ranking que avalia a capacidade de transparência e prestação de contas de todos os 5.570 municípios brasileiros, Hortolândia compõe o grupo dos 140 municípios brasileiros que lideram no quesito qualidade das informações contábeis e fiscais apresentadas à União.
“Isso é um trabalho fortíssimo, que coloca a Administração Municipal num patamar alto, elevadíssimo, quando comparado com o Brasil inteiro. É importante salientar que, além de termos informações transparentes, o que tem credibilidade nacional, há uma relação forte entre esse ranking da transparência das informações contábeis e fiscais do município com o ranking do ‘bom pagador’, o ranking chamado de CAPAG (Capacidade de Pagamento). Esse outro ranking é importantíssimo, porque é através dele, quando recebe notas A ou B, que o município fica autorizado a receber financiamentos federais, estaduais e internacionais para poder investir na cidade.Quando você tem esse selo A, de qualidade da informação, e tem também o endividamento baixo, poupança corrente e liquidez, consegue se mostrar bom pagador e buscar crédito. Isso é importantíssimo para o investimento. Nenhuma cidade hoje, nem lugar, consegue investir forte na sua infraestrutura, nas suas políticas sociais, se não tiver um bom ranking, se não tiver nota B ou A”, explica o secretário adjunto de Finanças, Eduardo Marques.
“Hortolândia tem se mostrado, a cada dia, uma potência, quando o assunto é desenvolvimento sustentável e inteligente. Além de alocar eficientemente os recursos, a Prefeitura se preocupa em fazê-lo de maneira transparente. As informações compartilhadas ao Governo Federal são benéficas para parcerias e arrecadação de recursos para a cidade, além de demonstrarem a credibilidade junto à União. Essa Nota A ratifica nosso compromisso com o dinheiro público e com os investimentos que vem transformando a nossa cidade”, afirmou o prefeito José Nazareno Zezé Gomes.
Sobre o ranking
A metodologia adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional usada no ranking é dividida em quatro dimensões e considera a capacidade dos entes federativos (municípios, estados e União) de apresentar relatórios fiscais e demonstrativos contábeis no Sincofi. O indicador confronta as informações fiscais e contábeis para avaliar a gestão das informações prestadas, considerando dados como as declarações de contas anuais, a matriz de saldos contábeis e os relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal.
De posse destes dados, a Secretaria do Tesouro Nacional realiza análises e verificações técnicas para avaliar o cumprimento da legislação, das instruções legais e das guias de preenchimento no Sincofi.
Confira o ranking da RMC em 2024:
| Hortolândia | 138 | 97,7% | A |
| Vinhedo | 177 | 97,3% | A |
| Paulínia | 401 | 95,8% | A |
| Cosmópolis | 404 | 95,7% | A |
| Sumaré | 407 | 95,7% | A |
| Pedreira | 419 | 95,6% | A |
| Artur Nogueira | 535 | 95,1% | A |
| Nova Odessa | 729 | 94,2% | B |
| Sta Bárbara d’Oeste | 789 | 94% | B |
| Sto Ant. de Posse | 791 | 94% | B |
| Campinas | 827 | 93,8% | B |
| Indaiatuba | 890 | 93,6% | B |
| Valinhos | 1.202 | 92,6% | B |
| Holambra | 1.223 | 92,5% | B |
| Americana | 1.399 | 91,9% | B |
| Monte Mor | 2.057 | 89,7% | B |
| Morungaba | 2.235 | 89% | B |
| Jaguariúna | 2.751 | 86,6% | B |
| Itatiba | 2.867 | 85,9% | B |
| Engenheiro Coelho | 5.437 | 16,8% | E |
