Prefeitura inicia escutas públicas a partir desta quarta-feira (23/04), às 19h, no Teatro Elizabeth Keller de Matos, no Jardim Amanda; as escutas serão realizadas até o fim deste mês
Hortolândia prossegue com investimentos na área cultural para fortalecer cada vez mais a produção local. A Prefeitura inicia a realização de escutas públicas com fazedores culturais da cidade sobre a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) deste ano. As escutas serão divididas por segmentos culturais. A primeira escuta acontece, nesta quarta-feira (23/04), às 19h, para os segmentos de música e audiovisual. O evento será no Teatro Elizabeth Keller de Matos, que fica dentro da Unidade Cultural Arlindo Zadi, localizada na rua Graciliano Ramos, 280, Jardim Amanda. As escutas são abertas e não é necessário fazer inscrição.
De acordo com a Secretaria de Cultura, as escutas públicas serão promovidas até o fim deste mês, todas no horário das 19h (confira abaixo a programação).
A segunda escuta será, nesta quinta-feira (24/04), de forma virtual, no canal do YouTube da Secretaria de Cultura. Essa escuta será para todos os segmentos culturais.
A chefe de Serviços de Formações e Oficinas da Secretaria de Cultura, Eliane Silva, ressalta que a realização das escutas públicas é a primeira etapa prevista para o município receber os recursos do Ministério da Cultura para a execução de projetos que forem contemplados este ano com os recursos da PNAB.
Por meio das escutas públicas, o município abre espaço para ouvir e receber as demandas e as sugestões de fazedores de cultura sobre como deverão ser utilizados os recursos da PNAB.
“Com base nas sugestões feitas pelos fazedores culturais durante as escutas públicas, vamos elaborar o PAR (Plano Anual de Recursos), a ser enviado para o Ministério da Cultura. Nesse documento, o município faz o planejamento dos gastos dos recursos da PNAB”, explica Eliane Silva.
RECURSOS
Para receber os recursos da PNAB deste ano, os municípios devem ter destinado pelo menos 60% do valor dos recursos recebidos no ano passado para os projetos contemplados. De acordo com a chefe Eliane Silva, Hortolândia já executou 95% do valor dos recursos.
No ano passado, o município recebeu mais de R$ 1,5 milhão da PNAB. No total, foram contemplados 65 projetos de fomento cultural e 20 projetos pelo edital Cultura Viva. O anúncio dos projetos contemplados foi feito no final de 2024.
De acordo com a Secretaria de Cultura, a previsão é que o governo federal comece a fazer o repasse dos recursos da PNAB no segundo semestre deste ano. Após o envio dos recursos, o município publicará os editais para selecionar projetos. De acordo com o governo federal, a PNAB foi implementada em 2023 e o repasse de recursos está previsto para ser feito até 2027.
O QUE É PNAB?
A PNAB é baseada na lei federal 14.017 de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A lei foi criada, em caráter emergencial, com o objetivo de fornecer recursos para o setor cultural, cujas atividades foram paralisadas em razão da pandemia do Coronavírus. O nome da lei foi em homenagem a Aldir Blanc, compositor fluminense que morreu em decorrência da COVID-19. Em 2022, a PNAB foi instituída por meio da lei federal 14.399.
Confira abaixo a programação de escutas públicas:
Data: 23/04 (quarta-feira)
Local: Teatro Elizabeth Keller de Matos (Unidade Cultural Arlindo Zadi)
Endereço: rua Graciliano Ramos, 280
Segmentos culturais: música e audiovisual
Data: 24/04 (quinta-feira)
Local: Canal do YouTube da Secretaria de Cultura
Endereço: CLIQUE AQUI
Segmentos culturais: todos
Data: 25/04 (sexta-feira)
Local: Escola de Artes Augusto Boal
Endereço: rua Casemiro de Abreu, s/nº, Jardim Amanda
Segmentos culturais: artes cênicas
Data: 28/04 (segunda-feira)
Local: Escola de Artes Augusto Boal
Endereço: rua Casemiro de Abreu, s/nº, Jardim Amanda
Segmentos culturais: cultura digital, leitura e literatura
Data: 30/04 (quarta-feira)
Local: Escola de Artes Augusto Boal
Endereço: rua Casemiro de Abreu,s/nº, Jardim Amanda
Segmentos culturais: pontos de cultura
