Prefeitura divulga edital para projetos culturais, nesta quarta-feira (24/07);´interessados devem fazer inscrição até 07/08
A Prefeitura de Hortolândia divulgou o edital de credenciamento para projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), nesta quarta-feira (24/07). O documento está disponível para ser baixado no site Fácil Hortolândia, por meio deste LINK.
De acordo com a Secretaria de Cultura, serão selecionados 61 projetos nas áreas de audiovisual (20), música (20), artes cênicas (12), literatura (2), artes visuais (5) e arte urbana (2). Os interessados devem fazer inscrição até o dia 07/08. Podem participar do chamamento pessoas físicas e jurídicas somente de Hortolândia. O edital também será disponibilizado em áudio e Libras (Língua Brasileira de Sinais) para pessoas com deficiência no portal da Prefeitura.
A Secretaria de Cultura irá realizar duas leituras públicas do edital. A primeira será feita nesta quinta-feira (25/07), às 19h, na Câmara Municipal. A segunda leitura pública acontecerá neste sábado (27/07), às 14h, no Teatro Elizabeth Keller de Matos, que fica dentro da Unidade Cultural Arlindo Zadi, localizada na rua Graciliano Ramos, 280, Jardim Amanda.
Para mais informações e orientações, a Secretaria de Cultura promoverá um evento virtual para tirar dúvidas sobre o edital de chamamento. O evento será por meio da plataforma Zoom, na próxima segunda-feira (29/07), às 19h. Para participar do evento, O link para participar é ESTE AQUI. O ID é 824 4583 3466 e a senha é 578628.
De acordo com o cronograma do edital, a análise dos projetos está prevista para ser realizada entre os dias 8 a 17/08. Os projetos selecionados serão contemplados com recursos repassados ao município pelo governo federal por meio da PNAB. De acordo com a Secretaria de Cultura, os recursos destinados para o chamamento são R$ 907.326,98.
PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é baseada na lei federal 14.017 de 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. A lei foi criada, em caráter emergencial, com o objetivo de fornecer recursos para o setor cultural, cujas atividades foram paralisadas em razão da pandemia do Coronavírus. O nome da lei foi em homenagem a Aldir Blanc, compositor fluminense que morreu em decorrência da COVID-19. Em 2022, a PNAB foi instituída por meio da lei federal 14.399. Em abril deste ano, a Prefeitura realizou escutas públicas virtual e presencial sobre a PNAB que foram abertas para profissionais, fazedores, trabalhadores do segmento artístico-cultural da cidade e para a população.
