Órgão vinculado à Prefeitura realiza ação antes do início do ano letivo
O Procon de Hortolândia, órgão de defesa do consumidor vinculado à Prefeitura, continua o trabalho que contribui com a população no momento de adquirir o material escolar, antes do início do ano letivo. Entre os dias 23 a 26 deste mês, fiscais realizaram a pesquisa em três diferentes estabelecimentos comerciais da cidade para realizar pesquisas de preços e identificou variações significativas entre os comércios.
De acordo com o Procon, no levantamento, a maior variação de preços encontrada pelos agentes foi no caderno de desenho, cuja diferença chegou a 475,40%, variando conforme a marca e o estabelecimento pesquisado. Em um local, o produto era vendido por R$ 6,95, enquanto em outro, o mesmo item, custava R$ 39,99.
Também foram constatadas variações expressivas em outros materiais como o apontador com depósito, cujo preço mínimo foi de R$ 1,99 e o máximo de R$ 4,90. Já em produtos de mesma marca, verificou-se uma variação de 313,10% na caneta marca texto, com preços entre R$ 1,45 e R$ 5,99.
“Considerando que o material escolar não se resume a um único item, mas envolve diversos produtos, a soma de pequenos valores pode impactar significativamente o orçamento familiar. Por isso, o Procon reforça a importância da pesquisa e comparação de preços antes da realização das compras”, orienta a diretora do PROCON Hortolândia, Dra. Eliane Daluio Costa.
MAIS DICAS
Aproveitar materiais do ano letivo anterior também facilita na economia além de ser sustentável ao meio ambiente. Comprar somente o necessário e realizar compras coletivas também pode aumentar os descontos na hora do pagamento.
A unidade de ensino particular não pode exigir a compra de materiais de uso comum e produtos fora da aplicação pedagógica (produtos de limpeza, papel higiênico, papel toalha, etc), que devem ser de responsabilidade exclusiva da escola. Os preços devem estar informados de forma clara e precisa no contrato do estabelecimento comercial. Casos de irregularidades podem ser denunciados pelos pais ao Procon.
Antes do pagamento, é importante checar se o estabelecimento pratica preço diferenciado em função da forma de pagamento (dinheiro, cheque, cartão de débito, cartão de crédito e Pix). A Lei nº 13.455, em vigor desde 26/06/2017, autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.
ATENDIMENTO
O PROCON Hortolândia orienta os consumidores a denunciarem irregularidades pelo telefone ou pessoalmente no Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Angelo Augusto Perugini”, rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia/SP – CEP 13.184-792. Telefones: (19) 3965-1400 – Ramais 7022 / 7034, WhatsApp (19) 99635-4208, e-mail procon@hortolandia.sp.gov.br.
