Levantamento de dados pela Prefeitura aconteceu, nesta quinta-feira (10/04), em todos os bairros da cidade
Hortolândia saberá em breve quantas pessoas há na cidade, atualmente, em situação de rua. A Prefeitura realizou, na madrugada desta quinta-feira (09/04), um mapeamento desta população. Uma força tarefa, formada por 30 servidores da Assistência Social, percorreu todos os bairros da cidade para fazer a abordagem social e atualizar os números. Eles são essenciais para nortear as políticas públicas voltadas a este segmento.
Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, o último mapeamento, realizado em 2024, mostrou a existência de 150 pessoas em situação de rua, em Hortolândia. A previsão é que os números levantados agora pelas dez equipes de servidores sejam apresentados na próxima semana.
A ação aconteceu entre a zero hora e seis da manhã desta quinta-feira (10/04). O objetivo foi mapear tanto a quantidade de pessoas vivendo hoje nas vias públicas quanto os locais onde elas ficam, alguns já conhecidos da Assistência e outros ainda não. A partir deste mapeamento, a Divisão de Proteção Social Especial, órgão do Departamento de Assistência Social, poderá desenvolver as políticas públicas necessárias. Os serviços de atendimento e acolhimento a esta população estão alinhados ao SUAS (Serviço Único de Assistência Social), dentre eles o Centro Pop, a Casa de Passagem e o Abrigo Institucional (veja abaixo).
“A questão da população em situação de rua se caracteriza como um debate central para a gestão pública das grandes cidades. A pandemia da Covid-19 agravou o quadro de vulnerabilidades sociais no mundo, principalmente, nos países em desenvolvimento. Nesse contexto, a questão da população em situação de rua se torna ainda mais complexa e desafiadora para as cidades na medida em que se observa, de um lado, o avanço da precarização das condições de vida e, de outro, a necessidade da produção de respostas efetivas pelo poder público municipal”, avalia o secretário adjunto, Gérson Ferreira.
De acordo com a Divisão de Proteção Social Especial do Departamento de Assistência Social, além do Acolhimento Institucional, na modalidade Casa de Passagem, Hortolândia oferece ainda para a população em situação de rua outros serviços previstos pela Lei Federal nº 14821/2024, pela Resolução CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) nº 109/2009 (Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais) e pelo Decreto Federal nº 7.053/2009. Confira abaixo:
1 – Centro POP (Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua): espaço público que oferece atendimento com assistente social e psicólogo, ajuda na regularização de documentação civil, dispensa benefícios eventuais, oferece inclusão no Cadastro Único do Governo federal, acesso ao Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada), além de oferecer um espaço de descanso, guarda de pertences, banho e higiene pessoal;
2 – Casa de Passagem: espaço transitório de moradia para homens e mulheres entre 18 e 59 anos, bem como de famílias que tenham vínculo com o município e estejam em situação de rua. Funciona na Rua Sérgio Luiz de Souza, 314, no bairro Chácaras Assay. O objetivo do serviço é garantir os direitos básicos destas pessoas e possibilitar o processo de saída delas das ruas. No espaço, que funciona 24 horas/dia, são ofertados cuidados de higiene, documentação e atendimento com equipe multidisciplinar (assistente social e psicólogo), além de oportunidade de convivência com outras pessoas. São disponibilizadas atualmente 40 vagas.
3 – Abrigo Institucional: também acolhe pessoas que têm vínculo com o município Há vagas para 30 pessoas. Neste acolhimento, as pessoas poderão ficar abrigadas por até um ano, após terem passado pela Casa de Passagem. Neste período, uma equipe técnica formada por assistente social e psicólogo buscará ajudar o abrigado no processo de ressocialização e na colocação deste no mercado de trabalho. Assim como na Casa de Passagem, no Abrigo Institucional os acolhimentos são mistos, pois são recebidos homens e mulheres cis (cisgêneros, isto é, que se identificam com o sexo biológico que lhes foi atribuído ao nascer) e homens e mulheres trans (transgêneros, isto é, aqueles que não se identificam) e outras pessoas da comunidade LGBTQIA+.
4 – Programa Ressignifica Hortolândia: programa de acesso a trabalho, renda e retorno aos estudos formais, disponível para aquelas pessoas que estão no Abrigo Institucional. Oferece trabalho e qualificação profissional, entregando ainda uma bolsa auxílio mensal de R$ 710,00.
Seja nos dias frios, seja em outro período, ao identificar em Hortolândia alguém em situação de rua precisando de ajuda, a população poderá entrar em contato com a Prefeitura, seja por meio do telefone (019) 2210-9144, seja pelo e-mail abordagemsocialesperancar@gmail.com.
