Descrição do Serviço
A Fiscalização de Trânsito é um serviço fundamental para assegurar a segurança viária, a organização do tráfego e o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por meio da fiscalização, busca-se reduzir infrações, prevenir acidentes e garantir a mobilidade urbana de forma eficiente e segura.
O principal objetivo desse serviço é tornar o trânsito mais seguro para todos, promovendo o respeito às leis, a proteção de pedestres e condutores, além da melhoria na qualidade de vida da população.
Cidadãos, empresas e entidades podem solicitar a intensificação da fiscalização em locais onde há recorrência de infrações, riscos à segurança ou presença de veículos abandonados, contribuindo para um trânsito mais organizado, acessível e responsável.
- Solicitação por telefone: tempo de deslocamento do agente de fiscalização local, com prioridade para casos de maior gravidade;
- Solicitação on-line: em até 15 dias para resposta inicial.
Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Palavras-chave: FISCALIZAÇÃO; TRÂNSITO.