Descrição do Serviço
Este serviço realiza a análise prévia e aprovação de projetos relacionados à geometria viária, sinalização, calçadas, acessibilidade e placas de logradouro, além de fiscalizar a entrega das obras associadas a novos empreendimentos. O objetivo é garantir que as vias estejam adequadas às novas demandas de mobilidade e segurança decorrentes do aumento de moradores na região. Através dessa análise, assegura-se que a infraestrutura viária atenda às normas técnicas, proporcionando um ambiente seguro, funcional e acessível para veículos e pedestres, acompanhando o crescimento urbano de forma sustentável e planejada.
- Requerimento detalhando a solicitação, e especificando o local pretendido;
- Contrato Social;
- Cartão do CNPJ;
- Procuração (caso necessário);
- Documento de identificação do responsável;
- Certidão de Registro do Imóvel lindeiro a solicitação;
- Projetos correlatos a intervenção (Geometria, Pavimentação, Drenagem, Iluminação Pública, Sinalização Viária, Calçadas, Acessibilidade, Placas de Logradouro, etc.).
15 dias para a resposta inicial. Esse procedimento pode depender do atendimento de condições e alterações nos projetos realizados pelo solicitante.
- Resolução Contran Nº 965/2022;
- Resolução Contran nº 973/2022.
Palavras-chave: ANÁLISE; APROVAÇÃO; PROJETOS; GEOMETRIA; VIÁRIA.
