Serviços por temas 60+ Animais e Zoonoses Arte, Cultura e Eventos Assuntos Jurídicos Atividade Física Cadastro Imobiliário Campanhas e Programas Capacitações Conselhos Municipais Defesa Civil Direitos Humanos Educação Empreendedorismo Empregabilidade Empresas Esporte Finanças e Tributos Fundo Social Habitação Hortoprev Inclusão Social Infância Infraestrutura Urbana Jovens e Adultos Licitações Manutenção e Serviços Urbanos Meio Ambiente Mobilidade e Transporte Saúde Segurança Servidor e Ex-Servidor Sustentabilidade Unidades Municipais Vigilância Sanitária Resultados Zumba (Programa Viva Mais) ‹ 1 2 Resultados Vôlei Zumba (Programa Viva Mais) ‹ 1 2 Resultados Veracidade de Atestado ‹ 1 2 Resultados Compensação de ISSQN Compensação de Taxas Declaração para Fins de Isenção (ICMS, IPI) Declaração para Fins de Isenção (IPVA) Emissão de Boleto de Quitação de Acordo ou de Dívida Ativa Emissão de Guia de ITBI Emissão de Nota Fiscal – Autônomo Emissão de Segunda Via de Parcelas Vencidas (IPTU e Tributos de Empresa) – Exercício Atual Exclusão de Polo Passivo Fluxograma do Licenciamento Municipal Integrado (Facilita SP/ ICAD) Imunidade Tributária (IPTU e ITBI) para Templo de Qualquer Culto Isenção de IPTU (Aposentados e Pensionistas e Beneficiários do LOAS) Isenção de IPTU (Imóvel locado ao Município) Isenção de IPTU (Pessoas Carentes de Recursos Financeiros) Isenção de IPTU (Pessoas com Comorbidades) Parcelamento de Débitos em Dívida Ativa Quitação de Débitos em Dívida Ativa Regularização e Cadastro de Publicidade (Painéis/Outdoors) Ressarcimento (ISSQN, Taxas ou IPTU) Restituição/Compensação de ITBI Revisão de IPTU Revisão de Lançamentos Mobiliários SAVAM – GIAS/ICMS Segunda Via de Acordo de Dívida Segunda Via do Carnê de IPTU (Exercício Atual) UFMH ‹ 1 2 Resultados Certidão de Medidas e de Confrontações de Imóvel Certidão de não Desapropriação Certidão de Obra Não Iniciada Certidão de Perímetro Urbano Certidão de Preempção Certidão de Uso de Solo – CETESB Certificado de Conclusão da Obra (Habite-se) Consulta de Compatibilidade de Atividades Econômicas Consulta de Zoneamento Municipal por Imóvel (Viabilidade) Desmembramento de Gleba Extinção de Servidão Administrativa (Viela Sanitária) Ficha Informativa Digital Implantação e Manutenção dos Pontos de Iluminação Pública Interdição de Rua para Eventos Manutenção de Bueiros (Boca de Lobo, Boca de Leão, PV, Poço de Visita) Mapas do Município Plano Municipal de Arborização Urbana Plantio Gratuito em Calçada Poda e Corte de Árvore Ponto de Táxi (Permuta ou Transferência) Prorrogação de prazo para implantação de Loteamentos Recurso – Planejamento Urbano Recurso de Autuação – Planejamento Urbano Redutor de Velocidade Renovação de Alvará de Construção e Similares Reparos e Manutenção em Equipamentos de Madeira, Plástico ou Concreto Instalados em Praças e Parques (Bancos, Mesas, Brinquedos, Floreiras) Revitalização de Sinalização Diária Segunda Via de Documentos (Projeto/Memorial Descritivo/Alvará de Construção/Habite-se) Sinalização Viária Termo de Verificação de Execução e Implantação de Infraestrutura ‹ 1 2 3 ›