Documento emitido a pedido do requerente para verificar a existência de débitos ambientais junto à Prefeitura. Esta certidão comprova a regularidade do solicitante em relação às obrigações ambientais.
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O Programa de Educação Ambiental tem como objetivo sensibilizar crianças, jovens e adultos sobre a importância da preservação ambiental, promovendo ações sustentáveis e a conscientização sobre os impactos das atividades humanas no planeta. O programa oferece duas atividades principais: Visitas Monitoradas e Palestras de Educação Ambiental.
O Viveiro Municipal Antônio da Costa Santos oferece o serviço de plantio de árvores em calçadas, incentivando a arborização urbana. O serviço contribui para a melhoria do ambiente urbano, promovendo o equilíbrio ecológico, a qualidade do ar e a estética das vias públicas.
O Viveiro Municipal Antônio da Costa Santos oferece aos moradores de Hortolândia a oportunidade de adquirir, gratuitamente, uma muda a cada dois meses. As espécies disponíveis podem ser escolhidas a partir de um catálogo no próprio viveiro, conforme a disponibilidade.
O Departamento do Verde e Desenvolvimento Sustentável realiza uma vistoria técnica detalhada e emite um laudo que atesta o impedimento ou não ao corte de uma determinada árvore. Esse procedimento tem como objetivo proteger exemplares arbóreos de importância ambiental, histórica ou paisagística, reforçando o compromisso com a preservação e o manejo sustentável das áreas verdes.
O Departamento do Verde e Desenvolvimento Sustentável realiza serviços de poda e corte de árvores com o propósito de prevenir a queda de galhos, melhorar a estética das áreas verdes, e facilitar a circulação de ar e luz. Esses serviços também são fundamentais para aumentar a segurança pública e garantir o equilíbrio ecológico, promovendo uma convivência harmoniosa entre a natureza e a comunidade. Este trabalho reforça nosso compromisso com a preservação ambiental e o bem-estar coletivo.
Serviço destinado ao dependente do ex-segurado (falecido) do HORTOPREV, para fins de pensão por morte. Este processo consiste na oficialização do direito de pensão por morte junto ao HORTOPREV.
Para solicitar este serviço, o interessado deve estar na condição de dependente do segurado, conforme Art. 10 da Lei Municipal nº 965/2001 e alterações posteriores, comprovada por meio de documentação.
Este serviço é destinado a servidores inativos (aposentados) e pensionistas que desejam solicitar a isenção do Imposto de Renda, conforme previsto na legislação vigente, desde que sejam portadores de alguma das doenças especificadas em lei. A concessão da isenção permite que os proventos do aposentado e/ou pensionista deixem de sofrer a retenção mensal do imposto, ou seja, não haverá desconto do Imposto de Renda na folha de pagamento realizadapelo HORTOPREV.
Este serviço é destinado exclusivamente a servidores inativos (aposentados) que desejam solicitar a revisão de seus proventos de aposentadoria, seja por motivo administrativo ou decorrente de decisão judicial.
O Programa Selo Amigo dos Animais é uma iniciativa que promove parcerias, convênios e outras formas de cooperação entre entidades públicas e privadas, com o objetivo de incentivar e reconhecer ações voltadas ao bem-estar animal. O programa certifica e valoriza instituições que demonstram compromisso contínuo com a proteção e cuidado dos animais, contribuindo para a melhoria de suas condições de vida.