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Sobre a Secretaria Desenvolvimento Econômico Trabalho Turismo Empreendedorismo e Microempresas X Educação Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Serviços da Educação Nossa Rede Educação…
Este serviço é voltado exclusivamente para profissionais autônomos que precisam emitir Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) por meio do sistema GISS. A emissão da NFS-e é essencial para formalizar a prestação de serviços, assegurar a regularidade fiscal e facilitar a comprovação de renda, garantindo maior segurança e credibilidade para o profissional e seus clientes.
A cada 5 anos de efetivo exercício, as servidoras e os servidores públicos municipais adquirem o direito a gozar licença prêmio por assiduidade de 90 dias de descanso com todos os direitos e vantagens de seu cargo. (Arts. 152 a 154 da Lei Municipal nº 2.004/2008)
O atendimento à solicitação de apoio estrutural para eventos se dá conforme o Decreto Municipal nº 5.704, de 12 de Setembro de 2025, em que está condicionado ao deferimento da Secretaria de Cultura e ao pagamento do preço público referente a estrutura solicitada, por parte do interessado.
Encontro Mensal de Emprego O Encontro Mensal de Emprego é realizado pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e…
Serviço destinado para quem deseja obter informações sobre o valor venal do imóvel em período posterior ao ano de 2001.
O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos servidores municipais de Hortolândia [PROCAP] foi criado na forma dos Art. 58 a 62 da LC nº 12/2010, e as ações deverão ser articuladas com o planejamento institucional, com o programa de avaliação de desempenho. Trata-se de programa permanente e institucionalizado que está regulamentado no Decreto nº 4.146/ 2019
Programa de Auxílio à Saúde Suplementar dos servidores ativos do Município de Hortolândia, autorizado pela Lei Municipal nº 2.630/2011, consiste na concessão de subsídio parcial da contratação de Plano de Saúde Privado – atualmente o Plano Hospital Samaritano.