Casa do Empreendedor amplia trabalho formal em Hortolândia
 
ECONOMIA
 
Casa do Empreendedor amplia trabalho formal em Hortolândia
 
Serviço da Prefeitura, destinado a pequenos empreendedores, oferece orientação gratuita para regularização de negócios, cursos e microcrédito
 
Por Elisabeth Soares, Hortolândia 16/02/11 15:28
 
 

A Casa do Empreendedor de Hortolândia apresenta resultados positivos no seu primeiro ano de funcionamento. O número de trabalhadores que regularizaram atividades comerciais por meio do programa MEI (Micro Empreendedor Individual) é dez vezes maior que o registrado no início de fevereiro do ano passado,

 
quando o órgão da Prefeitura, inaugurado em abril de 2010, ainda não existia. Isso significa menos pessoas com atividades econômicas informais na cidade.

De acordo com a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, em primeiro de fevereiro de 2010, somente 121 trabalhadores de Hortolândia estavam cadastrados no MEI. Agora, são 1.240 empreendedores com atividades comerciais legalizadas por meio do programa do governo federal, realizado com o apoio da Prefeitura.


A Casa do Empreendedor orienta os trabalhadores sobre os benefícios do MEI e ajuda os interessados em realizar o cadastro, via internet, por meio do Portal do Empreendedor. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Luiz Camilo de Camargo, nº 470, piso superior, Remanso Campineiro.


O secretário de Indústria, Comércio e Serviços, o economista Dimas Correa Pádua, avalia que o aumento do número de trabalhadores que entraram para o mundo formal do trabalho é reflexo das políticas públicas realizadas pela Prefeitura para organizar a economia local.


Ele recorda que, desde 2007, a Prefeitura trabalha para conscientizar empreendedores informais a regularizar as atividades por meio do Posto de Atendimento do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor) e implementação do Banco do Povo, uma parceira com o governo estadual. “Criamos um ambiente favorável para os empreendedores entenderem a importância da formalização. A Casa do Empreendedor ajuda a consolidar esse trabalho”, disse o secretário ao observar que o serviço é uma ação conjunta com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.



1.240 negócios formalizados


O resultado das ações começa a aparecer com a redução do número de trabalhadores formais. Em 2007, o município tinha cerca de 7.000 informais. Somente com o trabalho realizado pela Prefeitura e o governo federal, 1.240 trabalhadores regularizaram a atividade no último ano, o que reduz em 17% esse grupo de trabalhadores.


Com a redução do número de trabalhadores informais, a Prefeitura fortalece a economia local, amplia a geração de emprego e renda, além da arrecadação de impostos.


A adesão do MEI favorece o empreendedor porque reduz a carga tributária. Os trabalhadores que se regularizam pelo programa devem ter uma receita bruta anual de até R$ 36 mil. Eles contribuem com 11% do valor do salário mínimo que, atualmente, chega a R$ 56,60 por mês.


Prestadores de serviço repassam mais R$ 5,00 mensais de ISS (Imposto Sobre Serviço) para o município. Os setores de indústria e comércio, R$ 1,00 de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) para o Estado.


Dimas observa que ao formalizar a atividade, o empreendedor investe na expansão do negócio, gera emprego, amplia a renda e passa a comprar mais.


“A formalização é um ganho para todos. O trabalhador passa a ter acesso a linhas de crédito, começa a produzir receita para a cidade. Essa dinâmica consolida o setor comercial, cria uma roda de economia forte na cidade”, analisa o economista.


A ACIAH (Associação Comercial e Industrial de Hortolândia) apóia as atividades da Casa do Empreendedor. Segundo o presidente da Associação, Paulo Beleboni, a Casa oferece oportunidades para o pequeno empresário regularizar e expandir seu negócio. “O comércio se beneficia dessa organização da economia local que amplia o consumo”.



Microcrédito facilita

investimento


Além de regularizar atividades, a Casa do Empreendedor disponibiliza microcrédito para empreendedores formais e informais por meio do Banco do Povo. O programa concede linha de crédito com taxas de juros de 0,7% ao mês, financiada em até 36 vezes.


No ano passado, o Banco do Povo emprestou R$ 477.635, volume distribuído em 624 contratos de financiamento. Os valores são 97% superior os empréstimos concedidos no mesmo período de 2009, quando o programa liberou R$ 241.257 em créditos para 70 empreendedores.


A empresária Inês de Paes Muniz abriu sua loja de calçados em Hortolândia com recursos financeiros do Banco do Povo. Graças à orientação da Casa do Empreendedor, formalizou o pequeno comércio por meio do MEI. “Os serviços da Casa do Empreendedor funcionam mesmo”, comenta.


Dimas afirma que o aumento de financiamentos pelo Banco do Povo é conseqüência da ampliação do número de pequenos empreendedores que regularizaram a atividade por meio do MEI.


“As duas coisas estão em sintonia. Ao formalizar o negócio, o empreendedor que investir para expandir ou melhorar o negócio, aí utiliza as facilidades de crédito oferecidas pelo Banco do Povo”.


Outro serviço da Casa do Empreendedor é o Programa de Economia Solidária que oferece cursos para formação e gestão de cooperativas de trabalho.


No local, a Prefeitura também realiza cursos e palestras sobre planos e gestão de negócios, empreendedorismo, gestão de cooperativas e empresas de economia solidária.


 
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