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MINHA CASA, MINHA VIDA MINHA CASA, MINHA VIDA MINHA CASA, MINHA VIDA
Hortolandia vai aderir a mega projeto habitacional de Lula
Prefeitura pleiteará pelo menos 2.000 moradias para atender famílias que moram em áreas de risco
Por Elisabeth Soares
27/03/09 - 16:22


Hortolândia vai aderir ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A informação é da prefeita em exercício, Jacyra Aparecida Santos de Souza (PT) que participou, nesta quarta-feira (25/03), do lançamento do mega programa habitacional, em Brasília. O município já realiza diagnóstico de áreas disponíveis para a construção das casas e quantidade de unidades que serão pleiteadas ao governo federal. A prioridade, frisa Jacyra, é atender 2.000 familiais que moram em áreas de risco. O governo federal promete investir R$ 34 bilhões para construir 1 milhão de moradias no País.

A prefeita em exercício viajou à Brasília acompanhada do secretário de Habitação e Meio Ambiente, Francisco Raimundo da Silva. Para Jacyra, o programa vai ajudar a reduzir o déficit habitacional de Hortolândia. “Nosso município é recém-emancipado, formado por migrantes das região e vários estados do País. Vai ser importante esse subsídio para pessoas que aguardam uma oportunidade para ter a casa própria. Nossa prioridade é atender a famílias que moram em área de risco”, observou.

Na semana passada, a prefeita se reuniu com técnicos da Secretaria de Obras e Habitação para iniciar o levantamento de áreas possíveis de abrigar o projeto habitacional. O próximo passo será a elaboração dos projetos a serem encaminhados ao governo federal. Inicialmente, a proposta da Prefeitura é realizar a construção em áreas menores que abriguem de 200 a 300 moradias em várias regiões da cidade. “O governo federal vai nos ajudar a resolver um problema histórico na cidade, sozinhos não conseguiríamos. Essa parceria é muito importante”, afirma Silva.

Na parceria com o governo federal, as Prefeituras ficam responsáveis pela doação de terreno para construção das casas e indicação da demanda. O governo federal constrói as casas que são financiadas pela Caixa Econômica Federal.  O programa atenderá famílias com renda até 10 salários mínimos. De acordo com Silva, em Hortolândia serão priorizadas as famílias com renda até três salários mínimos que terão subsídio integral das moradias com isenção do seguro. Segundo o governo federal , nessa faixa de renda as prestações das casas serão a partir de R$ 50,00. Para esse público, o aporte da União é de R$ 16 bilhões para a construção de 400 mil moradias em todo o Brasil.

 

INCLUSÃO SOCIAL

Com o programa o governo federal ampliará o acesso de famílias de baixa renda à casa própria. Entre as facilidades do programa estão o início do pagamento das prestações somente a partir da entrega do imóvel, desoneração fiscal e taxas de cartório. Os recursos para o Programa serão subsidiados pela União e pelo FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço). “Com a construção de 1 milhão de moradias vamos reduzir em 14% o déficit habitacional do País”, afirma a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.

No material de divulgação entregue aos prefeitos o governo federal informa que o Programa entrará em operação a partir do dia 13 de abril. Até essa data serão divulgados aos municípios todos os procedimentos para acesso ao programa. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que, no Brasil, 90% das pessoas que não têm casa para morar possuem renda familiar na faixa de 0 a 3 salários mínimos.

 

 

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